Uma intimação não deve ser ignorada, mas também não deve ser tratada como mera formalidade. É importante compreender quem convocou, em qual procedimento e em que condição a pessoa será ouvida.
Leia e preserve o documento
Verifique a unidade, data, horário, número do procedimento e forma de contato. Não altere nem descarte a intimação e desconfie de pedidos informais sem identificação verificável.
Descubra a condição no procedimento
Testemunhas, vítimas e pessoas investigadas possuem posições diferentes. Conhecer a condição antes do ato é essencial para compreender direitos, deveres e a preparação necessária.
Prepare-se antes de comparecer
A assistência jurídica pode acessar elementos disponíveis, orientar sobre direitos e acompanhar a regularidade do depoimento. Evite apresentar explicações informais antes de entender o objeto da investigação.
Fontes oficiais para consulta
Legislação primária relacionada ao tema. A aplicação das normas depende das circunstâncias e da legislação vigente na data da análise.
Código de Processo Penal — Presidência da República↗